Direitos sobre Esportes Eletrônicos e Streaming podem ser vistos como uma expansão do Direito
Desportivo, visto não serem as regras deste último suficientes para cobrir as necessidades
deste novo mercado. Embora existam similaridades entre as áreas é preciso tomar cuidado com
a utilização incorreta – e até danosa - de legislações que, mesmo mescladas, não são
suficientes para regrar de forma adequada as relações entre times, plataformas e jogadores.
No Marques & Oliveira Advogados atuamos no consultivo e contencioso cível – incluindo societário,
contratual e consumerista – e tributário para atendimento à times e jogadores, prestando
assessoria completa sempre que solicitado.
Estruturação de Time (abertura de empresa, registro de marca, regulamento interno, análise de contratos com patrocinadores, jogadores, prestadores e parceiros)
Registro de Marca e Patente para jogadores, times e empresas criadoras de jogos eletrônicos (indie games)
Análise e elaboração de Contratos com times, jogadores, patrocinadores, parceiros e prestadores.
Assessoria completa ao jogador/ staff e streamer (contratos, direito de imagem, direito de autor, tributação e negociação com times)
Análise e Defesa em demandas envolvendo plataformas de transmissão, jogos e redes sociais (banimento, skins, pagamento e compra de itens e gold, compra e venda de contas).
Assessoria quanto à proteção de dados pessoais e confidencialidade
Análise e Defesa contra pedidos de indenização por Calúnia, injúria e difamação pela internet (fake News, cyberbully, stalking)
